INTRODUÇÃO
O jornal Diário do Comércio há 90 anos traz para seus leitores notícias de qualidade, prestando relevantes serviços à sociedade, de forma ética e transparente, alcançando um importante papel de prestígio na sociedade mineira e brasileira. Sempre defendendo a liberdade de expressão e alicerçando seus leitores com integridade e credibilidade, o Diário do comércio, com base nesses valores, compreende que a privacidade e proteção de dados são direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e são de extrema importância social. Dessa forma, vem trabalhando com afinco na mudança de cultura interna com relação à nova proposta de governança dos dados, implantando as diretrizes da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Assim, o Diário do Comércio vem inovando em tecnologias, aprimorando a segurança tecnológica e busca desenvolver uma política segura de proteção de dados, comprometida com a ética, a transparência, o sigilo e a segurança dos dados pessoais de todos que interagem com o site e as mídias sociais do jornal.
Para nós, você é a pessoa mais importante e garantir sua segurança e privacidade é a nossa meta constante, atentando para a legislação brasileira em vigor. Dessa forma, sempre que você interagir com qualquer um dos nossos serviços, site e redes sociais, seja por qualquer plataforma, ao coletarmos seus dados e informações necessárias para realização de cadastro ou aprimoramento dos nossos serviços, estaremos tratando seus dados a partir desta Política de Proteção de Dados criada pensando exclusivamente em você, usuário. A exigência desta política decorre da exigência da Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD e tem o objetivo de informar nossos usuários como tratamos as suas informações, os seus dados pessoais e como estamos atendendo as exigências da lei, pois o Diário do Comércio é uma empresa cumpridora das leis.
E, se após a leitura deste material ainda tiver dúvidas com relação à maneira como tratamos as suas informações, entre em contato com nosso ENCARREGADO DE DADOS (DPO) pelo e-mail: [email protected] .
DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
O Diário do Comércio está sempre atento às inovações tecnológicas e às vigências das novas leis. Por isso, é uma preocupação constante do jornal investir em proteção de dados pessoais. Para tanto, contratou consultoria específica para o auxílio de implantação da LGPD no Jornal, que, desde a vigência da Lei, veio estabelecendo metas e cumprindo determinações legais, realizando as adequações necessárias para se adequarem às exigências Lei.
O jornal contratou pessoas capacitadas para lidarem com a proteção da rede e sistemas internos, vem desenvolvendo políticas internas de mudança de cultura e governança dos dados pessoais, além de promover treinamentos e monitoramentos. Além disso, o Diário do Comércio tem consciência de que a política de proteção de dados do jornal deverá ser atualizada anualmente para fins de se evitar riscos. Dessa forma, informamos a todos os usuários que esta política sofrerá alterações anuais para fins do aprimoramento da política de Boas Práticas, Governança e Segurança dos seus dados.
Mas apesar de todas essas medidas, nenhuma empresa está livre de ataques de hackers. Mas caso o jornal seja vítima de ataques desse tipo, todas as providências serão tomadas com rapidez no sentido das comunicações aos usuários em até 48 horas, comunicação de incidente à ANPD e seguirá todas as determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, bem como se responsabilizará pela abertura de processo interno e externo de investigação e apuração dos fatos e as devidas sanções.
DOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados abrangidos por essa política são controlados pelo Diário do Comércio e por Controladores de Dados.
Ainda, caso tenha qualquer questão em relação a forma como tratamos os seus Dados Pessoais, ou até mesmo, caso queira atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o Usuário poderá entrar em contato com o Jornal Diário do Comércio pelo canal Petição de Titulares ou pelo e-mail: [email protected] .
DAS VARIADAS FORMAS DE COLETA DE DADOS
O Jornal Diário do Comércio poderá coletar seus dados pessoais quando você: Acessar nossas páginas na internet; Quando registrar-se em uma de nossas contas de serviços; Pagar por uma assinatura ou adquirir quaisquer outros produtos / serviços nossos; Participar de nossos eventos; Participar de nossas pesquisas; Inscrever-se nos nossos e-mails editoriais; Postar nas nossas comunidades online; Inscrever-se em nossas comunicações de marketing; Usar dispositivos móveis para acessar nosso conteúdo; Acessar nossos sites e aceitar cookies e outras tecnologias semelhantes; Quando entrar em contato por e-mail, mídia social, aplicativos ou tecnologias similares ou quando você nos menciona nas mídias sociais; E ou quando interagir com terceiros parceiros das nossas empresas, que estejam conectados com nossas plataformas eletrônicas de conteúdo.
DOS DADOS COLETADOS
O Diário do Comércio coleta as informações fornecidas pelo Usuário no momento do cadastro e durante o processo de utilização dos nossos serviços. A finalidade da coleta de informações é a de identificar o Usuário e conhecer suas preferências; por isso, com as informações corretas que o Usuário desejar fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.
O Diário do Comércio não coleta categoria de dados sensíveis, como informações sobre sua raça, opinião política, religião, saúde ou orientação sexual, salvo se você escolheu fornecer essas informações para algum serviço específico. Do contrário, jamais será importunado a fornecer tais dados.
Dados obtidos de terceiros: Se for o caso, poderemos coletar dados do usuário através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam os seus Dados de acordo com a legislação.
DE COMO USAMOS OS DADOS E DA BASE LEGAL
O Diário do Comércio poderá utilizar os dados do usuário desde seu primeiro acesso aos Serviços, para: (i) compreender como o usuário usa os Serviços; (ii) selecionar e personalizar anúncios para o usuário, dentro ou fora dos Serviços; (iii) fornecer, customizar e recomendar conteúdos e serviços; (iv) ofertar novos Serviços ao usuário, inclusive aqueles cuja contratação iniciou mas não finalizou; (v) avaliar o desempenho e aprimorar os Serviços, (vi) ajudar anunciantes e parceiros a avaliar a efetividade e alcance de anúncios e também para entender os perfis de pessoas que acessam tais anúncios; (vii) prover suporte técnico e garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços; (viii) desenvolver, testar e aprimorar novos produtos e serviços; (ix) realizar atividades de pesquisa e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos Serviços; (x) monitorar atividades e tendências de uso; (xi) mensurar interações e audiência dos Serviços; (xii) processar informações de cobrança, enviar confirmações e atender a seus pedidos, no caso dos Serviços pagos; (xiii) enviar ofertas, informações sobre promoções, eventos e/ou anúncios em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica e notificação instantânea (push); (xiv) comunicar com o usuário e responder quando este entra em contato com o Diário do Comércio e (xv) cumprir com os termos de uso dos Serviços e dar cumprimento às finalidades nele previstas.
O Diário do Comércio poderá usar dados de usuários obtidos de terceiros para (i) fazer inferências sobre conteúdos e temas que possam ser do seu interesse; (ii) aprimorar os nossos Serviços; (iii) personalizar o conteúdo e a publicidade que mostramos; e (iv) obter histórico de crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude. Pode, ainda, utilizar os Dados obtidos de terceiros para as mesmas finalidades permitidas ao terceiro, se o usuário assim o tiver autorizado, assim como nos termos desta Política, quando o usuário a aceitar.
Somente serão utilizados os dados pessoais do usuário quando o Diário do Comércio tiver uma base legal para fazê-lo. As bases legais são determinadas com base nos propósitos para os quais são coletados e utilizados tais dados. O fundamento jurídico pode ser um dos seguintes: Consentimento; Interesses legítimos; Execução de um contrato com o usuário; Conformidade com a lei: em alguns casos, podemos ter uma obrigação legal de usar ou manter seus dados pessoais; Proteção ao crédito.
TEMPO EM QUE OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS SERÃO MANTIDOS SOB A GUARDA DO DIÁRIO DO COMÉRCIO
O Diário do Comércio manterá seus Dados Pessoais apenas pelo tempo que for necessário para fins do tratamento de Dados Pessoais, conforme a legislação. O período pode variar, conforme o motivo pelo qual os usamos, conforme estabelecido nesta política de privacidade. O jornal se reserva o direito de tratar e guardar seus dados sob sigilo enquanto houver estrita necessidade, como para responder às suas dúvidas sobre produtos ou serviços, enquanto estiver usando ou comprando produtos e/ou serviços. Bem como o Diário do Comércio poderá manter seus dados para fins contábeis. Mas caso o Diário do Comércio não necessite mais dos seus dados ou a pedido do titular, os dados serão excluídos da forma correta do Banco de Dados, pois o jornal manterá a política de Governança de Dados e Boas Práticas voltadas a Dados Úteis e necessários. Uma vez, não havendo o porquê de ser guardados, será aplicada a política de descarte da forma correta e sigilosa.
No caso de o titular manifestar o interesse em exercer seu direito de supressão, seus dados serão excluídos definitivamente ou bloqueados, conforme cada caso.
De modo geral, os Dados Pessoais poderão ser conservados de forma restringida à disposição das autoridades competentes durante um prazo de 5 anos a 10 anos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento. Para outros casos, como questões fiscais ou contábeis, o tempo poderá ser maior, considerando o tempo prescricional.
DADOS DE MENORES DE IDADE
Os menores de 12 anos não deverão utilizar os Serviços pagos do Diário do Comércio. Em caso de detecção de usuários que possam ser menores, o Jornal se reserva o direito de solicitar solicitação dos pais ou tutores do menor para continuidade da oferta de serviços. Com relação à navegação no site e leitura de notícias, é de responsabilidade dos pais monitorarem a leitura e a navegação do menor com relação aos conteúdos lidos.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
O Diário do Comércio não tem a prática de divulgar informações que possam identificar o Usuário, Salvo para Operadores ou Co Controladores, mediante assinatura de Termo de Responsabilidade e seguindo todas as diretrizes legais e salvo quando legalmente autorizado, por consentimento, por disposição legal, por decisão judicial, ou em circunstâncias previstas nesta política, ou quando possível, para identificar Usuário que esteja agindo ilicitamente ou causando prejuízos a quaisquer direitos da empresa e de outro Usuário. Informamos que não praticamos a comercialização dos dados pessoais dos usuários do Diário do Comércio com terceiros, salvo quando devidamente ancorado na Lei ou com o consentimento do próprio usuário.
Os Dados dos usuários poderão ser compartilhados com terceiros sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo Serviço (quando houver) e a legislação aplicável, para as seguintes finalidades:
Patrocinadores e Parceiros Comerciais; Empresas de pesquisa; Para oferecer um serviço mais adequado ao perfil do usuário, entraremos em contato com ele para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços; Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação; Para (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros, com total segurança legal; prestador de Serviços de Suporte Técnico. Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários ou assinantes. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros; Prestadores de Serviços de Marketing; Poderá usar seus dados Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificação instantânea (push); Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito; Para processar o pagamento no caso do usuário contratar um Serviço pago, poderá haver compartilhamento número de seu cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito, mediante sigilo; Parceiros de Análise de Dados; Para confirmar e completar seus Dados, poderemos cruzar os Dados que o usuário nos fornece com aqueles que compartilhou com empresas de análise de Dados, inclusive de crédito; Autoridades Governamentais: Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais; Entidades de segurança e prevenção a fraudes: Para (i) cumprir obrigação contratual; (ii) fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos de uso de Serviços específicos contratados pelo usuário; (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades; Parceiros de Mensuração: Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços; Parceiros e compradores de novas companhias e/ou ativos; Para venda de negócios, ativos ou participações societárias e/ou constituição de novas companhias e realização de investimentos; Parceiros de Negócios; Para (i) aprimorar nossos Serviços; (ii) ampliar nossos negócios; e/ou (iii) desenvolver novos negócios.
DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO e configura violação a esta Política de Privacidade.
DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
Todos os dados fornecidos pelo Usuário serão armazenados e tratados de acordo com os protocolos de segurança e de tecnologia recomendados pelas boas práticas de mercado, a fim de garantir a privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais de cada Usuário, sem prejuízo da inviolabilidade da intimidade e da vida privada do Usuário.
DAS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
As informações desta política de privacidade servem para que o Usuário tenha ciência dos compromissos do Diário do Comércio com a proteção de dados, na qualidade de responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais. Informamos desde já que estaremos sempre melhorando e personalizando nossa Política e as mudanças serão refletidas nesta página. Sempre que desejar usar um dos nossos serviços, esta política ficará à disposição dos usuários para consulta, bem como o acesso aos Termos Específicos de Uso, se houver, em cada processo e/ou experiência do usuário. Se houver necessidade de alteração desta política, as alterações serão publicadas no site. No caso de alterações relevantes, o Diário do Comércio se reserva o Direito de optar por te comunicar por e-mail ou quando você acessar alguma de nossas páginas, mediante banner informativo. Caso seja necessário, também poderemos obter a sua permissão para tratá-los e l daremos ao usuário a garantia da opção de retirar a permissão.
Às vezes, nossos sites e plataformas poderão conter links para sites e serviços que não fazem parte dos pacotes de serviços do jornal. Esses sites e serviços têm suas próprias políticas de privacidade. No caso de seguir um link para esses sites e aplicativos que não sejam do Diário do Comércio, por gentileza, e se for de seu interesse, leia a política de privacidade que consta no site deles.
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Atualizado em 04/06/2024 às 00:00